O Direito Eleitoral constitui uma das áreas mais tradicionais do escritório.
A equipe oferece assessoria jurídica estratégica para:
- partidos políticos
- pré-candidatos e candidatos
- agentes políticos
- gestores públicos
A atuação abrange todas as fases do processo eleitoral, incluindo:
Consultoria eleitoral
- orientação jurídica em pré-campanha
- análise de propaganda eleitoral
- estruturação jurídica de campanhas majoritárias e proporcionais
- assessoria partidária permanente
- regularização de diretórios e comissões provisórias
- prestação de contas partidárias
Contencioso eleitoral
O escritório atua na defesa de clientes em processos eleitorais complexos perante a Justiça Eleitoral, incluindo:
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
- Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
- representações eleitorais
- recursos perante Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral
Nossa atuação busca preservar mandatos, proteger direitos políticos e assegurar a regularidade do processo eleitoral.